Política Antifraude — Pyxara Social
Última atualização: 17/11/2025
Esta Política Antifraude descreve os mecanismos, regras e responsabilidades aplicáveis à prevenção, detecção e resposta a atividades fraudulentas, abusivas ou maliciosas na Pyxara Social (“Plataforma”), operada por {{NOME_LEGAL_DA_EMPRESA}}.
Esta Política complementa:
- Termos de Serviço
- Política de Segurança e Logs
- Política de Uso Aceitável (AUP)
- Política de Retenção e Exclusão de Dados
- DPA (Data Processing Agreement)
Sua violação pode resultar em suspensão imediata da conta e ações legais.
1. Objetivo da Política
O objetivo é:
- proteger a Plataforma contra fraudes digitais
- evitar abuso de automações e IA
- prevenir responsabilidade jurídica
- garantir integridade de sistemas e dados
- cumprir requisitos de segurança das plataformas conectadas (Meta, Google, TikTok, LinkedIn, X)
- reduzir risco financeiro e operacional
2. Definição de Fraude
Para fins desta Política, considera-se fraude:
- qualquer ação intencional que vise burlar regras da Plataforma
- explorar vulnerabilidades ou manipular sistemas
- utilização desonesta do Serviço
- obtenção de recursos indevidos
- prejuízo operacional ou financeiro
- violação das regras das plataformas conectadas
Fraude inclui, mas não se limita a:
- criação de contas falsas
- manipulação de tokens OAuth
- contornar limites de créditos
- automação proibida (spam, comportamento não humano)
- publicação de conteúdo malicioso
- uso indevido de IA (deepfakes, phishing, etc.)
- golpes financeiros ou atividade criminosa
- tentativa de comprometer a infraestrutura
- uso indevido de dados pessoais de terceiros
3. Indicadores de Atividade Fraudulenta (Red Flags)
A Pyxara Social monitora sinais de atividades suspeitas, incluindo:
3.1. Comportamento de Plataforma
- picos elevados de publicações automáticas
- agendamentos massivos fora do padrão
- múltiplas contas controladas pelo mesmo usuário
- tentativas repetidas de ultrapassar limites
- criação excessiva de fluxos no calendário ou automações
3.2. Comportamento de Login
- logins simultâneos de múltiplos países
- troca constante de IPs ou proxies suspeitos
- tentativa de acesso a contas não autorizadas
3.3. Manipulação de Tokens
- tokens inválidos ou adulterados
- repetidas tentativas de manipular OAuth
- revogação e reconexão em alta frequência
- acessos que imitam botnets ou automações proibidas
3.4. Uso Indevido de IA
- criação de conteúdo fraudulento
- tentativas de gerar deepfakes
- uso para phishing, golpes ou extorsão
- manipulação psicológica de terceiros
3.5. Indicadores de Alta Gravidade
- violação de APIs da Meta/Google/TikTok
- tentativas de engenharia reversa
- exploração de vulnerabilidades
- acessos a endpoints internos
- ações coordenadas entre múltiplas contas
4. Medidas de Prevenção
A Plataforma aplica:
4.1. Segurança Técnica
- rate limits por usuário e por workspace
- bloqueio de IP e fingerprint suspeitos
- validação de payloads e assinaturas
- monitoramento em tempo real no n8n
- detecção automática de padrões incomuns
- RLS no Supabase em todas as tabelas
4.2. Controles Operacionais
- análise manual de comportamentos atípicos
- auditoria periódica de fluxos
- verificação de permissões OAuth
- monitoramento de logs críticos
4.3. Controles de Infraestrutura
- firewall
- WAF (se habilitado)
- rede isolada para automações
- tokens encriptados somente no backend
5. Medidas de Detecção
5.1. Logs estruturados
A Pyxara Social mantém logs de:
- tentativas de login
- erros de API
- chamadas suspeitas à API
- eventos de publicação e agendamento
- falhas de automação no n8n
- alteração de permissões OAuth
5.2. Monitoramento ativo
- detecção automática de anomalias
- triggers para atividades fora do padrão
- alertas internos para equipe técnica
6. Resposta a Incidentes
Quando detectamos atividade suspeita, podemos:
- Suspender temporariamente a conta
- Revogar tokens OAuth imediatamente
- Bloquear IPs e dispositivos associados
- Congelar agendamentos pendentes
- Requerer verificação de identidade
- Notificar plataformas conectadas, se necessário
- Registrar logs para investigação
Em caso de fraude comprovada:
- encerramento permanente da conta
- proibição de novo cadastro
- possível comunicação às autoridades
- retenção de dados conforme obrigações legais
7. Responsabilidade do Usuário
O usuário é responsável por:
- manter credenciais seguras
- utilizar o Serviço apenas para fins legítimos
- não partilhar acessos com terceiros
- revisar conteúdo gerado por IA antes da publicação
- cumprir regras das plataformas conectadas
- notificar imediatamente qualquer suspeita de fraude
Violações por negligência também podem levar a medidas disciplinares.
7.1. Limitações do Sistema Antifraude e Jurisdição
Embora a Pyxara Social adote medidas técnicas e operacionais robustas para prevenção, detecção e resposta a fraudes, nenhum sistema antifraude é infalível.
Eventos fraudulentos podem ocorrer apesar de todos os controles implementados, e o utilizador reconhece que:
- a Plataforma reduz, mas não elimina totalmente o risco de fraude;
- a responsabilidade final pela utilização correta do Serviço, configuração de acessos, revisão de conteúdos e monitorização das suas próprias contas permanece consigo;
- a Pyxara Social não garante detecção prévia ou bloqueio de toda atividade maliciosa ou ilícita.
Esta Política é regida pela legislação portuguesa e europeia aplicável.
Em caso de litígio relacionado a esta Política ou a incidentes de fraude ligados ao uso do Serviço, o foro competente será o Tribunal da Comarca de {{CIDADE}}, salvo acordo diferente estabelecido por escrito.
8. Manipulação de Créditos, Automação e IA
É proibido:
- criar fluxos que burlam limites
- duplicar rotinas para obter créditos extras
- usar automações para spam
- contornar proteções do calendário
- manipular modelos de IA para usos proibidos
Essas ações resultam em bloqueio automático.
9. Integridade das Plataformas Conectadas
O usuário concorda que:
- nenhum dado obtido via API será armazenado indefinidamente
- não divulgará dados de seguidores ou terceiros
- não usará a plataforma para violar regras do Instagram, Facebook, YouTube, TikTok, LinkedIn ou X
- qualquer violação pode resultar em bloqueio automático pela própria plataforma
10. Cooperação com Investigações
A Pyxara Social cooperará com:
- autoridades legais
- Meta Security
- Google Integrity Team
- TikTok Trust & Safety
- LinkedIn Security
- Provedores de pagamento (Stripe)
quando houver indícios de:
- fraude
- abuso
- atividades ilegais
- violações de políticas de API
11. Consequências e Penalidades
Dependendo da gravidade, as medidas incluem:
- suspensão temporária
- encerramento permanente
- bloqueio de IP
- remoção total de conteúdo
- reporte às plataformas sociais
- reporte às autoridades
- cobrança de danos e prejuízos causados
12. Como Reportar Suspeitas de Fraude
Envie um email com:
- descrição da suspeita
- prints, logs ou URLs relevantes
Para:
{{EMAIL_LEGAL}}
13. Alterações a Esta Política
A Pyxara Social pode atualizar esta Política periodicamente.
A versão mais recente estará disponível em:
https://{{DOMINIO}}/legal/politica-antifraude
14. Contato Oficial
{{RESPONSAVEL_TRATAMENTO}}
E-mail: {{EMAIL_LEGAL}}
Endereço: {{ENDERECO_COMPLETO}}